O Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais - IPEDIS é uma associação civil científico-jurídica de cunho social e cultural, sem fins lucrativos, apartidário, regido inteiramente pelas disposições do seu Estatuto, da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, constituído por prazo indeterminado, fundado em Juiz de Fora-MG, mas com atuação em todo Território Nacional.

Seu nascedouro surgiu da ideia do Professor Alan da Costa Macedo. (Clique aqui e veja dados pessoais e curriculares)

Irresignado com os constantes ataques aos Direitos Sociais a duras penas conquistados, idealizou uma instituição que pudesse congregar pessoas de caráter ilibado, com inteligências emocionais múltiplas, com conhecimentos sobre os mais diversos ramos do Direito Social e dos Direitos Humanos. Principalmente, que como ele,  sofressem ao ver alguma injustiça relacionada a estes direitos. 

A intenção maior com a congregação daquelas pessoas era para que, juntos, pudessem, filantropicamente, contribuir com os objetivos da associação. Segundo o professor Alan, a ideia do Instituto é ser o beija flor na “fábula do incêndio na floresta”, ou seja, contribuir com sua pequena parcela para a construção de uma sociedade mais justa, livre, igualitária e fraterna.

 

O IPEDIS tem por finalidade:

a) Congregar profissionais da área do direito e outras correlatas que pesquisam, estudam e defendem os Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Sociais e Humanos para melhor conhecê-los, aprimorá-los e defende-los;


b) Apoiar, fomentar, divulgar, incentivar e realizar estudos e pesquisas dos mais variados assuntos pertinentes aos Direitos Sociais e Humanos;


c) Contribuir no estudo, aconselhamento e assessoramento de entidades públicas ou privadas, órgãos governamentais e judiciais em questões pertinentes aos Direitos Coletivos e Difusos;


d) Realizar eventos de crescimento, divulgação e aprimoramento dos Direitos Sociais e Humanos;


e) Realizar cursos e palestras que objetivem inclusão social nos mais diversos segmentos da sociedade, inclusive, preparando para concursos públicos e sem qualquer finalidade lucrativa.Os professores, nesse caso, serão voluntários;


f) Denunciar perante os órgãos de fiscalização Estatal, bem como o Ministério Público qualquer tipo de lesão aos Direitos Sociais e Humanos constantes na Legislação infraconstitucional, Constitucional e Tratados dos quais o Brasil é signatário;


g) Realizar projetos de ações de inclusão, informação e participação social com ações voluntárias de profissionais de saúde, educação, direito, educação física, medicina entre outros;


h) Atuar, junto ao Poder Judiciário, através de propositura de ações de natureza coletiva contra atos que atentem contra os Direitos Sociais e Humanos constantes na Legislação infraconstitucional, Constitucional e Tratados dos quais o Brasil é signatário;


i) Atuar, junto ao poder Judiciário, através de propositura de ações de natureza coletiva relacionados à proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

 

Para cumprir sua finalidade poderão ser desenvolvidas as seguintes atividades, entre outras que sejam correspondentes à finalidade do Instituto:

a) Planejamento, produção e edição de obras e materiais informativos relativos aos Direitos Sociais e Humanos;


b)Atuar junto aos poderes públicos visando o aperfeiçoamento da legislação e das normas bem como o cumprimento da legislação a atos normativos relacionados aos Direitos Sociais e Humanos;


c) Atuar judicial ou extrajudicialmente na defesa de qualquer direito social ou humano, coletivo, difuso e individual homogêneo;


d) Promover estudos, pesquisas e eventos relacionados com os mais diversos Direitos Sociais e Humanos;


e) Promover o intercâmbio de conhecimento técnico e científico e de capacitação com profissionais e entidades no Brasil e no exterior nas matérias relacionadas aos Direitos Sociais e Humanos das mais variadas áreas do Direito;


f) Realizar cursos e palestras que objetivem inclusão social nos mais diversos segmentos da sociedade, inclusive, preparando para concursos públicos e sem qualquer finalidade lucrativa. Os professores, nesse caso, serão voluntários;


g) Denunciar perante os órgãos de fiscalização Estatal, bem como ao Ministério Público qualquer tipo de lesão aos Direitos Sociais e Humanos constantes na Legislação infraconstitucional, Constitucional e Tratados dos quais o Brasil é signatário;


h) Atuar, junto ao Poder Judiciário, através de propositura de ações de natureza coletiva contra atos que atentem contra os Direitos Sociais e Humanos constantes na Legislação infraconstitucional, Constitucional e Tratados dos quais o Brasil é signatário;


i) Atuar, junto ao poder Judiciário, através de propositura de ações de natureza coletiva relacionadas à proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

 

 

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